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Ministério do Planejamento divulga 6º balanço do PAC

30 de Agosto de 2017

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI/MP) divulga, nesta quarta-feira (28), o novo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O balanço traz um panorama dos investimentos entre 2015 e dezembro de 2017 e registra mais de R$ 547,5 bilhões aplicados nos diversos eixos de atuação do Programa.

O PAC é o responsável pela gestão, execução e acompanhamento de milhares de empreendimentos pelo País e manteve ritmo satisfatório, alcançando, até 31 de dezembro de 2017, 87,1% do total previsto para o período 2015-2018, saindo de R$ 386,6 bilhões, realizados até dezembro de 2016, para R$ 547,5 bilhões.

O Programa contempla dezenas de empreendimentos e infraestrutura logística. Em transporte rodoviário foram investidos recursos para obras de implantação, pavimentação, adequação e duplicação de rodovias que totalizam 8.816,21 km em todo o País. As obras incluem, ainda, integração da malha ferroviária e melhorias de hidrovias e aeroportos – destaque para as obras nos terminais Macaé/RJ, Londrina/PR, Lages/SC; Vitória/ES; e Rio Branco/AC.

Em Portos, houve um acréscimo de mais de 8% na movimentação portuária, que ultrapassou a cifra de um bilhão de toneladas no ano de 2017. Por isso, os recursos foram aplicados em dragagens, acessos terrestres e obras em cais. Na área de Defesa, os investimentos reforçaram a Base Industrial da Defesa (BID) com o incentivo aos diversos projetos de inovação tecnológica das Forças Armadas.

No eixo de infraestrutura energética, no período do PAC atual, os empreendimentos de geração acrescentaram 19.345 MW de potência instalada ao Parque Gerador Nacional. E em Petróleo e Gás, a média de produção de petróleo e gás natural foi de 3,32 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d). Este avanço teve o suporte do programa de Modernização e Expansão da Frota, que possibilitou a entrada em operação do Navio Abdias e a entrega do Gaseiro Gilberto Freire, que ampliaram a capacidade de transporte de gás e derivados de petróleo da Transpetro.

Na indústria naval, os investimentos do Fundo Marinha Mercante possibilitaram a conclusão de 276 empreendimentos no período entre 2015 e 2017, com destaque, em 2017, para 63 balsas e 4 empurradores. Por meio do Fundo de Marinha Mercante, foram celebrados contratos de projetos que somam R$ 4,76 bilhões.

No eixo de infraestrutura social e urbana, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, desde 2015, mais de 1,6 milhão de unidades habitacionais (UH) foram entregues, beneficiando cerca de 6 milhões de pessoas. Na área de urbanização de assentamentos precários, desde 2015 foram concluídas 261 obras e 165 planos e ações de assistência técnica - operações que beneficiaram quase 250 mil famílias.

Com o programa Luz para Todos, que dá acesso a serviço de energia elétrica às populações em áreas rurais e remotas País afora, foram realizadas 188.627 ligações, o que representa 91% da meta de levar energia elétrica para 206.246 residências no período entre 2015 e 2018.

As intervenções de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo estudos e projetos, distribuídos em todos os estados brasileiros, totalizaram R$ 72,7 bilhões em investimentos. Foram concluídos 1.656 empreendimentos, com a aplicação de R$ 10,5 bilhões, que beneficiaram 5,7 milhões de famílias. Na área de recursos hídricos, o destaque é o Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, que está cada vez mais próximo da entrada completa em operação. Esse empreendimento, que tem 477 km de extensão entre canais, túneis e aquedutos, e é dividido em dois eixos de canais (Leste e Norte), está com 95,4% de execução física global.

Nos últimos anos, ocorreram, ainda, grandes desastres naturais no Brasil, especialmente na região serrana do Rio de Janeiro, em estados do Nordeste e em Santa Catarina. Para reduzir o grau de vulnerabilidade destas comunidades, o Programa em prevenção em áreas de risco apoia 571 empreendimentos voltados à prevenção, com obras de drenagem, de contenção de encostas e de cheias, totalizando R$ 18,6 bilhões.

Já com o PAC Cidades Históricas, foram entregues 14 obras em 2017, entre elas, o Teatro Sete de Setembro, Penedo/AL, com investimento de R$ 5,1 milhões. Para proporcionar à população atendimento de qualidade nas áreas de saúde, educação, cultura, comunicação, lazer e esporte, desde janeiro de 2015, foram concluídas 757 creches, 2949 quadras, 6918 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 173 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 88 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), 4 Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) e 14 cidades digitais.

Leia o Balanço na íntegra.