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Saneamento teve quase R$ 30 bilhões em investimentos entre 2011 e 2013

30 de Maio de 2014

Fornecimento de água e esgoto tratado, obras de drenagem para evitar enchentes e investimentos na melhoria da coleta e tratamento do lixo são ações que o governo federal vem realizando nos últimos anos com o objetivo de universalizar um importante serviço público à população: o saneamento básico. E esses investimentos também ajudam a melhorar a área de saúde: sabe-se que a cada R$ 1 aplicado em saneamento, o Estado brasileiro economiza R$ 4 em saúde pública.
 
Para melhorar o saneamento básico das cidades brasileiras, o governo federal tem investido pesado no setor. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma das principais iniciativas - mas não a única - para combater a falta de infraestrutura nessa área, que persistiu por um bom tempo, e beneficiar famílias que moram em grandes metrópoles e também em municípios com menos de 50 mil habitantes. 
 
Um recorte com dados recentes, entre 2011 e 2013, mostra que aproximadamente R$ 26,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e operações de financiamento foram destinados para saneamento básico nesse período. O total previsto para esse triênio é de R$ 38,4 bilhões. Na cartela de obras do PAC, há aquelas consideradas importantes pela sua grandeza, cujo percentual de execução é superior a 60 % na maioria delas.
 
São 18 obras emblemáticas de saneamento do PAC. Entre elas algumas importantes foram concluídas, como a de esgotamento sanitário de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e o Sistema de Esgotamento Sanitário Ponta da Cadeia, em Porto Alegre (RS), a maior obra de saneamento do PAC no país. 
 
 
No início deste mês, mais de 600 pequenos municípios receberam R$ 2,8  bilhões para obras de saneamento, que deverão beneficiar mais de 5 milhões de pessoas.
 
Como todo projeto voltado a população deve ser de continuidade, o governo federal elaborou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que conta com estratégias de execução de obras do setor para alcançar a universalização a partir desse ano até 2033. O total previsto de investimento para atingir a meta é de R$ 508,4 bilhões.
 
Histórico de investimentos
 
Para se ter uma ideia, os R$ 8,3 bilhões desembolsados em 2012 para a execução de projetos em saneamento é 11 vezes a mais que o valor desembolsado em 2003, que foi de R$ 738 milhões. O PAC veio para reforçar esse aporte de recursos, cujo investimento federal já ultrapassou R$ 90 bilhões. Se o recorte for apenas esgotamento sanitário, desse total do PAC, destinam-se R$ 49 bilhões.
 
Apesar do alto recurso destinado para mitiga os problemas na área, muitos estados e municípios não possuem uma administração adequada para tocar seus projetos. Sabendo disso, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, promove reuniões com os representantes de cada região em busca de soluções para contornar a situação. Um projeto criado para tornar realidade a execução de obras de  saneamento em municípios que não estavam preparados para receber grandes volumes de investimento, foi criado o Interáguas.
 
É um programa de assistência técnica para ajudar esses estados e municípios a elaborarem estudos e projetos, além de capacitar técnicos para aprimorar a gestão das obras. Outro objetivo desse programa é implantar o Sistema Nacional de Informações em Saneamento (Sinisa) para coletar, com mais precisão, as informações de todos os estados sobre a prestação de serviços de água e esgoto e como está sendo feito o manejo de resíduos sólidos.
 
Você sabia?
 
A pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revela que o percentual de domicílios urbanos e rurais abastecidos por rede de distribuição de água, poço ou nascente com canalização interna saltou de 88,96 % em 2003 para 94,4 % em 2012. A melhora na coleta de resíduos sólidos também subiu de 88,5 % em 2003 para 93,3 em 2011.