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Pacto da Mobilidade Urbana entra em sua segunda fase

23 de Abril de 2014

Reunião dos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Gilberto Occhi (Cidades) com representantes de municípios para discutir investimentos em mobilidade urbana
Representantes de 26 municípios (dos quais, oito capitais) com população entre 400 mil e 700 mil habitantes se reuniram nesta quarta-feira (23/4) em Brasília com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, para discutir investimentos em projetos e obras de mobilidade urbana. Participaram também da reunião o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e o secretário Maurício Muniz, da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (SEPAC). 
 
O encontro faz parte da segunda rodada de reuniões do Pacto de Mobilidade Urbana, anunciado em junho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff. Esse Pacto previa R$ 50 bilhões para obras de mobilidade em todo o país. Em sua primeira etapa, o Pacto contemplou as principais capitais e regiões metropolitanas do país.
 
Além desses recursos, a carteira do PAC 2 destina ainda R$ 93 bilhões à melhoria do transporte público nos grandes centros urbanos, totalizando R$ 143 bilhões ao setor. Parte desse dinheiro vem do Orçamento Geral da União (OGU) e outra vem de financiamento público, com juros subsidiados. Os recursos são repassados aos estados e municípios, responsáveis pela execução dos projetos aprovados pelo governo federal.
Os gestores das cidades que comparecem à reunião desta quarta-feira com os ministros do Planejamento e Cidades poderão apresentar projetos priorizando o transporte coletivo de massa e projetos estruturantes de curto e médio prazo. Os ministros explicaram os critérios para apoio das propostas e apresentaram alguns exemplos de projetos de mobilidade urbana que já estão em execução.
 
"Os critérios que nós adotamos para selecionar projetos são obras que tenham a ver com transporte coletivo urbano, sobre trilhos, sobre pneus ou por corredores exclusivos para ônibus", explicou a ministra Miriam Belchior.  
 
Após o encontro de hoje, os municípios terão novas rodadas de reuniões para apresentar as propostas, informou o ministro Gilberto Occhi. "Na próxima reunião, os ministérios do Planejamento e Cidades vão analisar as propostas apresentadas e depois a gente faz efetivamente a seleção e o enquadramento desses projetos."
 
Participaram da reunião representantes das capitais Rio Branco (AC), Macapá (AP), Vitória (ES), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Aracaju (SE), e das cidades Feira de Santana (BA), Vila Velha(ES), Serra (ES), Uberlândia (MG), Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Ananindeua (PA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Belford Roxo (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), São João de Meriti (RJ), Caxias do Sul (RS), Joinville (SC), São José dos Campos (SP), Ribeirão Preto (SP), Sorocaba (SP), Santos (SP) e São José do Rio Preto (SP).