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ProInfância, investimento certo nas crianças do Brasil

09 de Maio de 2012

Um dos vencedores do prêmio Nobel em 2000, o economista norte-americano James Heckman é especialista em avaliar programas sociais e educacionais. Professor da Universidade de Chicago e estudioso dos efeitos da educação nos primeiros anos de vida de uma pessoa, ele defende que, quanto mais cedo os estímulos chegam, mais chances aquela criança tem de se tornar um adulto bem-sucedido. Este é um dos motivos que levou o Brasil a trabalhar para que, até 2016, 100% das crianças de 4 e 5 anos  frequentem a pré-escola e seja ampliada até 2020 a oferta de educação infantil para atender 50% das crianças com até 3 anos. Para que isso aconteça, foi criado em 2007 o ProInfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, que a partir de 2011 passou a fazer parte do PAC. O programa faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação (MEC). 

O ministro Aloísio Mercadante (Educação) encontrou-se com James Heckman em evento na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (07). Clique aqui e saiba mais sobre o encontro.

Com o ProInfância no PAC, o governo federal quer alcançar a construção de 6 mil escolas de educação infantil. Até o momento, foi aprovada a construção de 4.050 unidades de educação infantil e a previsão é que até 4.916 unidades sejam financiadas nas cidades das cinco regiões do País até 2014.

“Aquilo que você investe na criança nesta idade tem um ganho para o país imenso, tanto em de formação de mão de obra como em socialização, na redução de indicadores de pobreza, vulnerabilidade, de doenças”, explica Romeu Caputo, diretor de Apoio aos Sistemas Públicos de Ensino e Promoção da Infraestrutura Física e Tecnológica do MEC.

O governo federal traz dois tipos de projetos arquitetônicos de escolas que poderão ser construídas nos terrenos: 

Projetos tipo B: escola de educação infantil com capacidade de atendimento de 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças em turno integral. A estrutura conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário, fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência. 

Projetos tipo C: tem capacidade de atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60 em turno integral. Possui quatro salas pedagógicas e os demais espaços são iguais ao modelo arquitetônico do tipo B.

A questão da acessibilidade também está prevista no ProInfância: 100% das escolas construídas ou reformadas com os recursos do programa deverão dar prioridade a este requisito, garantindo condições adequadas de acesso e atendimento às crianças com deficiência.

Assim como foi feito na seleção do PAC Mobilidade Grande Cidades, o governo federal organizou os municípios e o DF em três tipos de grupos que poderão ser beneficiados pelo Proinfância.  

O Grupo 1 refere-se as capitais, onze regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e cidades com mais de 100 mil habitantes do Sul e Sudeste. Já o Grupo 2 compreende cidades entre 50 mil e 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e entre 50 mil e 100 mil habitantes do Sul e Sudeste. Os municípios das cinco regiões do país com menos de 50 mil habitantes estão no Grupo 3

 

Municípios
(grupos)

População
até 5 anos

Déficit de creches

Creches pré-PAC 2

PAC 2

Creches aprovadas

Creches
previstas

Total de creches

Grupo 1    (487)

9.596.626

11.845

 

669

3.143

3.812

Grupo 2    (223)

1.299.514

1.424

 

89

418

507

Grupo 3 (4.855)

5.832.007

6.467

 

749

1.359

2.108

Totais: 5.565

16.728.147

19.766

2.543*

1.507

4.920

6.427

 
Prioridade para o Nordeste
 
A distribuição de creches entre as cinco regiões do país dá prioridade para as localidades com maior déficit de escolas para crianças. O Nordeste concentra a segunda maior população infantil, com 5,1 milhões de crianças, mas é a que tem o maior déficit, por isso será contemplada com mais de 2,1 mil escolas. Quem ocupa o primeiro lugar na concentração de crianças é o Sudeste, com 6,2 milhões, mas fica em segundo na demanda por escolas e, por isso, a previsão é de ter mais de 1,8 mil creches até 2014. Ao todo são 16,7 milhões de crianças espalhadas em todo o território brasileiro. 

 

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