Portal do Governo Brasileiro

11º Balanço do PAC 2

Ao dar continuidade ao maior programa de infraestrutura do Brasil desde a redemocratização, o Governo Federal assumiu o compromisso de implantar um novo modelo de desenvolvimento para o País, combinando desenvolvimento com distribuição de renda e redução das desigualdades regionais. 
 
Ao fim desse segundo ciclo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) mais uma vez cumpre sua missão, mantendo os investimentos que protegem o Brasil dos efeitos da crise internacional, se tornando um dos principais responsáveis pela manutenção do emprego e da renda crescentes no país nos últimos quatro anos. 
 
 
Pela primeira vez em décadas, o País mantém um plano estratégico contínuo que resgatou o planejamento em infraestrutura, retomou investimento em setores estruturantes, fez renascer setores estagnados, redefiniu o papel do Estado como indutor do investimento e do setor privado como parceiro fundamental e está, ano a ano, construindo a infraestrutura necessária para sustentar o desenvolvimento do Brasil.
 
O documento apresentado ao fim da Cúpula do G20 na Austrália este ano reforçou o acerto da estratégia brasileira. O documento, que reúne posições das 20 maiores economias do mundo, afirma que a estagnação econômica de países, principalmente na Europa, só será superada com forte investimento em infraestrutura e com apoio decisivo de bancos público e do setor privado. É essa a combinação que promoverá o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos para milhões de pessoas. 
 
No mesmo compasso, a Comissão Europeia apresentou, também este ano, plano para investir 300 bilhões de euros em projetos de infraestrutura nos próximos três anos, com o objetivo central de combater o desemprego em alta naquela região. A zona do Euro, composta por 18 países, deve crescer 0,8% em 2014, e tem taxa média de desemprego de 11,5% - na Espanha e na Grécia, o desemprego chega a quase 25%.
 
O Brasil sente os efeitos da crise econômica, que ecoa pelo mundo desde 2008, mas ao contrário de outros países, não apostou no receituário, que fecha postos de trabalho e reduz renda, para enfrentar o cenário nebuloso. Quando a crise recrudesceu, o PAC já existia e passou também a funcionar como estratégia anticíclica. Com isso, mantivemos os investimentos públicos e privados necessários, fortalecemos a renda dos trabalhadores, e mantivemos em alta a geração de empregos e o mercado interno aquecido para que a crise não afetasse a população. 
 
O PAC 2 também é diretamente responsável pelo menor índice de desemprego já atingido no país,  4,7% em outubro de 2014 (PME/IBGE). Este cenário é invejado por diversos países do mundo. Só nos setores de obras de infraestrutura e de construção de edifícios, que tem como carro chefe um dos programas do PAC, o Minha Casa, Minha Vida, foram 154,3 mil postos de trabalho gerados desde 2011, chegando a quase 2 milhões de empregos diretos.
 
O PAC 2 constrói a infraestrutura logística, energética e social-urbana do País, preparando o País para um novo ciclo de desenvolvimento. Nesses quatro anos, os empreendimentos do PAC remodelaram grandes centros urbanos, adequando-os ao novo ciclo de inclusão que o Brasil vive desde 2003, com seus projetos de habitação, mobilidade urbana, saneamento, água para áreas urbanas, equipamentos públicos de saúde, educação, lazer e cultura. 
 
O Programa é responsável também pelos grandes projetos de transporte e energia, que garantem a redução dos custos de produção, elevando a competitividade dos produtos brasileiros e sustentando o crescimento do País. 
 
A construção de portos, aeroportos, rodovias, hidrovias e ferrovias impulsionam nosso desenvolvimento, reduzem gargalos logísticos e cortam o Brasil pelo interior, promovendo novas integrações regionais e dando mais acesso de pessoas e produtos aos grandes centros e ao mercado externo. 
 
Os investimentos contínuos em geração e transmissão de energia, exploração e refino de petróleo e gás natural e revitalização da indústria naval garantem combustível de qualidade, desenvolvimento econômico sustentável e mantém o Brasil em um grupo seleto de países que detém e aprimora tecnologia para toda a cadeia de exploração do petróleo em águas profundas. 
 
Com mais de 40 mil empreendimentos em todas as regiões brasileiras, os investimentos executados do PAC 2 chegarão a mais de R$1 trilhão até o final de 2014. Esse valor representa 96% do previsto para período 2011-2014. É também mais de 72% superior aos investimentos realizados do PAC 1. 
 
Até dezembro de 2014, o PAC 2 concluirá R$ 802,9 bilhões em  obras, o que corresponde a 99,7% do previsto entre 2011-2014. O Eixo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) concluiu empreendimentos no valor de R$ 449,7 bilhões, entregando 1,87 milhão de moradias. São mais de sete milhões de pessoas beneficiadas, quase o triplo de toda a população de Belo Horizonte (MG). As contratações somam, ao todo, 3,7 milhões de unidades, das quais 2,8 milhões de moradias contratadas no MCMV 2.
 
O PAC2 promoveu a entrada de 15.908 megawatts (MW) no parque gerador brasileiro, com a entrada em operação das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau (RO). Foram concluídos 28 empreendimentos em exploração e produção de petróleo. Na Bacia de Santos, há nove plataformas de petróleo em operação e, em outras bacias, o destaque foi a entrada em operação de mais oito plataformas. Nos quatro anos do PAC 2, foram iniciadas as perfurações de 448 poços exploratórios, sendo 174 em mar e 198 em terra, dos quais 372 já foram concluídos.
 
A Refinaria Abreu e Lima (PE), com capacidade para processar 230 mil barris de petróleo por dia, entrou em operação, e o Complexo Petroquímico do Rio Janeiro já atingiu 82% de obras executadas. 
 
O PAC 2 concluiu obras em mais de 5.100 km de rodovias, mais de 1.000 km de ferrovias e 30 empreendimentos em portos brasileiros. A capacidade dos aeroportos brasileiros foi ampliada em mais de 70 milhões de passageiros por ano, com a conclusão de 37 empreendimentos. 
 
Mais de 538 mil ligações de energia elétrica, para 2 milhões de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas foram realizadas nesses quatro anos. E 238 cidades tiveram sistemas de abastecimento de água implantados. Para combater a escassez de água no Nordeste brasileiro foram concluídos no PAC 2, empreendimentos como o Eixão das Águas do Ceará e o Projeto de Integração do São Francisco, que já fez o bombeamento de água no Eixo Leste. 
 
Com investimentos de R$ 11,5 bilhões, 1.601 empreendimentos de saneamento foram concluídos por todo o Brasil. Em mobilidade urbana, 31 empreendimentos foram concluídos ou estão em fase final de obras e já operam, como o BRT Cristiano Machado em Belo Horizonte (MG), o BRT Transcarioca no Rio de Janeiro (RJ) e o BRT Eixo Sul em Brasília (DF).
 
Toda equipe que trabalhou no PAC 2 tem o sentimento do dever cumprido e de que o melhor balanço é constatar que brasileiros vivem melhor e que o Brasil está em um caminho sem volta rumo ao desenvolvimento, com redução de desigualdades e inclusão social.